quarta-feira, 19 de junho de 2013

OAB fiscalizará possíveis excessos da polícia durante protesto em Natal

Protesto do movimento Revolta do Busão (Foto: Felipe Gibson/G1)

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) fiscalizará possíveis excessos da polícia durante o protesto do movimento #RevoltadoBusão marcado para esta quinta-feira (20) em Natal. A entidade divulgou nota nesta quarta-feira (19) informando que vai acompanhar a manifestação para garantir o direito constitucional de liberdade de expressão.

Essa é uma determinação do conselho federal da OAB para que todas as seccionais fiscalizem o direito da livre manifestação com o intuito de impedir o uso excessivo da força policial, que põe em risco a integridade física e até mesmo a vida das pessoas que exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão.
Em reunião entre autoridades policiais, representantes do manifestantes e vereadores na manhã desta quarta-feira (19), na sede do comando da Polícia Militar, a interdição da BR-101 acabou sendo o único ponto divergente.

Os manifestantes disseram que não podem garantir que a BR-101 não será interditada e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva, afirmou que terá que garantir o cumprimento da decisão judicial do juiz Magnus Delgado, que impede a interdição da BR-101

De acordo com a nota, estarão presentes diretores, conselheiros, membros honorários vitalícios, comissão de Direitos Humanos e advogados vinculados à OAB. 

"A Seccional Potiguar reitera que as manifestações, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las.", diz a mensagem da entidade.

Confira a nota completa

"A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte  acompanhará o protesto que acontecerá em Natal nesta quinta-feira (20), às 17h, nas proximidades do Shopping Via Direta, com seus diretores, conselheiros, membros honorários vitalícios, comissão de Direitos Humanos e advogados.
A Seccional Potiguar reitera que as manifestações, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las".

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