sábado, 7 de setembro de 2013

LEI DA FICHA LIMPA EM CUITÉ COMPROVA QUE RENAN FURTADO NÃO É VEREADOR DE MEIA TIGELA; CONFIRA:


 

A justiça negou pedido de afastamento do secretário de Interiorização do Estado, ex-prefeito Carlos Antônio, que é ficha suja, mas não se enquadra dentro da Lei da Ficha Limpa do Governo do Estado, pois a Lei não tem legitimidade, uma vez que tramitou de forma errada do Legislativo para o executivo, assim como se fez o executivo em Cuité, onde o líder da prefeita e relator da comissão de constituição e justiça, Renan Furtado rejeitou o projeto do vereador Vicente Filho, por obter vicio de iniciativa, logo a prefeita Euda Fabiana enviou o projeto de forma legal que foi aprovado por unanimidade na casa Manoel Felipe. 


Na época o vereador, Renan Furtado foi duramente criticado, principalmente no auge dos protestos nas ruas, a coragem e sabedoria fez com que o vereador não deixasse passar uma lei a toque de caixa sem que tenha sua eficácia, pois é o que acontece a Lei no governo do estado da Paraíba.

O vereador , Renan ainda foi alvo de ataques do radialista , Célio Alves quando defendia a permanência do Batalhão em Cuité, o radialista Célio chamou Renan de vereador de  meia tigela, que não sabia legislar , o adjetivo não valeu para Renan Furtado mesmo sendo menosprezado por ser  vereador de uma cidade do interior , soube legislar mais do que os deputados que aprovaram e criaram na Assembleia uma lei inócua .

O juiz João Batista Vasconcelos, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou pedido de liminar para afastar o secretário de Interiorização do Estado, Carlos Antônio, por ser ficha suja. A ação contra o gestor foi proposta pelo deputado Antônio Vituriano de Abreu (PSC), com base na lei estadual da Ficha Limpa nº 9.227/2010, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB). “Quem tem legitimidade para propor a lei da Ficha Limpa é o Executivo”, afirmou o juiz.
 
Na época várias matérias sobre a aprovação da lei da ficha limpa foi amplamente divulgada inclusive pela mídia nacional , o então  governador em exercício da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sancionou a lei que exige Ficha Limpa dos secretários de Estado, ordenadores de despesas e diretores de estatais, fundações, autarquias e de sociedades de economia mista. Agora é preciso rever a constitucionalidade da lei e o atual governador , Ricardo Coutinho enviar a ALPB. 
Dema Macedo

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