O governador Ricardo Coutinho recebeu 24 prefeitos de diversas regiões da Paraíba, nesta segunda-feira (9), para a assinatura dos primeiros termos de convênio do Pacto Social 2013. Foram projetos nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento humano, infraestrutura e desenvolvimento regional e social sustentável. O valor dos investimentos nas 24 cidades chega a R$ 6.476.623,83. Já os recursos disponibilizados nesta edição do Pacto Social são na ordem de R$ 100 milhões.
Para o governador, esta rodada de assinatura abre caminho para os outros projetos que serão apresentados pelos 216 municípios que participarão do Pacto Social em 2013, e que as assinaturas dependem da entrega de documentação e garantias por parte dos municípios. “Esta é a continuidade de uma política republicana em que o Estado vive hoje, que tem como objetivo desenvolver a Paraíba a partir das bases, dos municípios, transferindo recursos para que eles próprios façam seus projetos. A expectativa é que daqui a alguns anos a gente tenha uma evolução grande nos indicadores sociais, melhorando a qualidade de vida da população”, disse Ricardo.
De acordo com o secretário de Articulação Municipal, Manoel Ludgério, o Pacto Social, lançado pelo Governo do Estado em 2011, é um modelo pioneiro no Brasil, quebrando uma cultura de relacionamento de dependência e gerando uma nova cultura de parcerias e de inclusão. “Os editais públicos são abertos a todos os municípios que apresentarem projetos, que são avaliados e aprovados pela comissão do Pacto. Tudo acontece na mais plena democracia”, avaliou o secretário.
Ele disse ainda que os municípios estão passando por uma crise sem precedentes por conta da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassados pelo Governo Federal, já que estes recursos são os mais importantes para a grade maioria das pequenas cidades no interior da Paraíba. “Sem o Pacto Social, a grande maioria destes projetos não teria condições de ser executado com recursos exclusivamente municipais, o que reforça a importância deste projeto de governo”, ressaltou Ludgério.
