A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro dos Transportes, Cesar Borges, assinaram nesta segunda-feira (3) um ato permitindo a licitação das obras complementares da duplicação da BR-101 no trecho que corta o Rio Grande do Norte. O edital é referente às obras remanescentes e inclui vias marginais, drenagem e ainda a construção de dois viadutos.
Além das obras na BR-101, Dilma assinou acordo de cooperação do programa Brasil Mais Seguro entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado; a ordem de serviço das obras de construção do Museu da Rampa e do Memorial do Aviador; a conclusão da barragem de Oiticica; e anúnciou a liberação de recursos para reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.A solenidade de assinatura foi realizada na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo do Governo Estadual, em Natal. Antes, Dilma entregou retroescavadeiras e motoniveladoras a 149 prefeitos do Rio Grande do Norte.
Centro de Convenções de Natal
No início de maio, a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com representantes do Conselho Estadual do Turismo (Conetur) para discutir assuntos ligados ao trade turístico do Rio Grande do Norte e colocou a ampliação do Centro de Convenções como uma das prioridades.
O Centro de Convenções tem atualmente 16 mil m² de área construída e, com a ampliação, passará a ter 28 mil m². Está localizados dentro do Parque das Dunas e tem vista para um dos principais pontos turísticos de Natal: o Morro do Careca. De acordo com a administração, passam por lá cerca de 650 mil pessoas por ano que participam de congresso, feiras e simpósios.
Barragem de Oiticica
A obra da Barragem Oiticica seria executada pelo Ministério da Integração Nacional através do DNOCS, mas foi transferida para o governo do estado, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em meados de outubro de 2011.
Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio de recursos para a construção da Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, após identificar "sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado" na licitação.
A obra da Barragem Oiticica foi licitada por R$ 241.758.574,85, mas a fiscalização do TCU constatou um sobrepreço de R$ 33,2 milhões. Quando construída, a barragem terá capacidade de armazenar mais de 640 milhões de metros cúbicos de água, permitindo a construção de um canal de integração das principais barragens do Seridó, e complementará o projeto de contenção de cheias do rio Piranhas, no Vale do Açu, além de e resolver o problema de abastecimento d'água no Seridó.
Museu da Rampa e Memorial do Aviador
O Centro Cultural Rampa, que envolve o Museu da Rampa e o Memorial do Aviador, é uma importante obra para o setor turístico do Rio Grande do Norte e será mais uma opção de cultura e lazer que o Governo do Estado oferecerá aos turistas e potiguares.
Com investimento total de R$ 7,3 milhões, recursos do Ministério do Turismo com a contrapartida de R$ 730 mil do Governo do Estado, o projeto do Centro Cultural Rampa contempla, numa área 11,4 mil m², o Memorial do Aviador com recepção, bilheteria, auditório para 126 pessoas, espaço em homenagem aos aviadores e promoção de eventos culturais, área de administração e instalações sanitárias; o Museu da Rampa terá área de exposição temporária, área de exposição permanente (acervo ligado à história da aviação e da 2ª Guerra Mundial), bar temático (American Bar), loja de souvenir e banheiros; além de um espaço externo com uma área de contemplação do Rio Potengi e do Pôr do Sol, estacionamento para carros próprios, serviços de táxis e de guias, ônibus de turismo, calçadão a beira-rio e outros equipamentos.
