Mudança no TRE-PB pode trazer novos entendimentos nas ações de 2014; confira:

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estará nas próximas eleições de 2014 com toda sua composição modificada, quando comparada com o Pleno nos pleitos de 2010 e 2012. Começa pelo presidente, que será o desembargador Saulo Benevides. O TRE-PB terá como vice-presidente o desembargador Joás de Brito Pereira, a ser indicado ainda no próximo ano pelo Tribunal de Justiça.

 

Essa nova composição da Corte pode trazer novos entendimentos no julgamento de matérias referentes às próximas eleições, já que, cada membro assume uma interpretação bem diferente sobre jurisprudências dos tribunais superiores e doutrinas na legislação eleitoral vigente.

No pleito estadual de 2010, o Pleno foi presidido pelo desembargador Genésio Pereira e tinha como vice o desembargador Manoel Monteiro. Completavam a Corte os juízes membros Carlos Neves, Niliane Meia Lima, João Batista, João Ricardo Coelho e Newton Vital. Já em 2012, o desembargador Marcus Cavalcanti (atual presidente) presidia o TRE-PB e o vice era o desembargador. José Di Lorenzo Serpa. Os juízes Miguel de Britto, João Bosco, Tércio Chaves, Márcio Accioly e Sylvio Porto completavam o Pleno.

Apenas três, dos atuais membros da Corte, atuarão em 2014. Entre eles, futuro presidente Saulo Benevides, que atualmente responde pela vice-presidência; o juiz federal Rudival Gama que assumiu o cargo na quinta-feira (27); e o juiz Eduardo de Carvalho, empossado como membro efetivo no último mês de abril.

 

De acordo com o Regimento Interno, a permanência dos membros efetivos no TRE-PB é de dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos A Corte é composta por sete membros: dois desembargadores; dois juízes de direito; um juiz federal; e dois advogados.